Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviaram nesta segunda-feira (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ofício no qual comunicam o descredenciamento de um coronel do Exército, do grupo de fiscalização das urnas.
Segundo o TSE, o oficial teria disseminado informações falsas sobre o sistema eleitoral e o caso está sendo apurado. A Corte, entretanto, deixa aberta a possibilidade de a pasta indicar outro nome para substituir o coronel do Exército, “caso entenda necessário”.
Procurados pela CNN, o Ministério da Defesa e o Exército ainda não se manifestaram sobre a decisão do TSE de retirar o oficial do grupo de fiscalização.
No ofício, o TSE afirma que a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito.
“Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais. A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia”, diz o ofício.
A informação de suposta propagação de fake news foi publicada pelo Portal Metrópoles. Segundo a reportagem, alguns posts compartilhados pelo militar envolvem questionamentos à integridade do próprio sistema de votação adotado pelo TSE.
FONTE: Por CNN
