A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou nesta quinta-feira (31) um projeto de lei que prevê a possibilidade de reeleição presidencial por tempo indeterminado, o aumento do mandato presidencial de cinco para seis anos e o fim do segundo turno nas eleições. Isso abre caminho para que o atual presidente, Nayib Bukele, continue no poder.
A proposta, que reforma a Constituição, foi apresentada ainda nesta quinta-feira e aprovada poucas horas depois, por um placar de 57 a 60. Atualmente, o presidente controla o Legislativo e o Judiciário.
Até então, a Constituição salvadorenha não permitia a reeleição imediata. No entanto, essa barreira foi contornada para as eleições de 2024, já que a Assembleia Legislativa — de maioria pró-Bukele — destituiu o procurador-geral e os cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte.
Na sequência, o presidente nomeou novos magistrados, que autorizaram sua candidatura à reeleição, desde que ele se licenciasse do cargo antes do início da campanha. A manobra foi vista como autoritária, e Bukele começou a se autodenominar “o ditador mais descolado do mundo”.
O segundo mandato de Bukele termina em 2029. No entanto, com a nova regra, o mandato será encurtado em dois anos, e novas eleições presidenciais serão convocadas para 2027.
Segundo a imprensa local, a deputada governista Ana Figueroa disse que a medida busca igualar as regras de reeleição entre os diferentes cargos políticos, já que atualmente não há limite de mandatos para prefeitos e deputados.
Uma das poucas vozes da oposição na Assembleia, a deputada Marcela Villatoro disse que o Parlamento havia terminado de matar a democracia no país.
“É um dia triste, e vocês mesmos vão pagar por isso”, disse, segundo o jornal El Mundo. “Esta noite, a democracia neste país morreu.”
Líder da ultradireita de El Salvador, Bukele mantém alta aprovação popular, impulsionada pela queda nos índices de violência. O governo atribui os resultados a uma política de segurança baseada em prisões em massa.
As medidas, no entanto, são alvo de denúncias de violações de direitos humanos, como prisões de inocentes e maus-tratos em presídios.
FONTE: Por G1
