O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) quer impedir a sabatina simultânea de Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet e, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para barrar as sabatinas já marcadas para esta quarta-feira (13), o senador pretende apresentar uma questão de ordem à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
No pedido, Viera argumentou que a decisão do presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), de ouvir ambos ao mesmo tempo “é inequivocamente inédita e inconstitucional, ao passo que fere os princípios constitucionais da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade”.
Caberá a Alcolumbre, presidente do colegiado, acatar ou não o pedido do senador.
Vieira defendeu que os indicados sejam arguidos separadamente. Para o parlamentar, a sabatina de dois candidatos em uma única sessão, com respostas em bloco, vai gerar menos tempo para os parlamentares fazerem suas perguntas.
E os próprios indicados também não terão tempo suficiente para responderem aos questionamentos dos senadores.
“Em suma, uma arguição pública feita às pressas, com um cumprimento apenas aparente e formal do dever deste Senado Federal. Além de ineficiente, ignora também solenemente e a um só tempo, os anseios do constituinte e dos cidadãos”, concluiu o pedido do senador.
FONTE: Por CNN
