O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugeriu uma alteração no projeto da anistia, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), para diminuir, ainda mais, a pena aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no regime fechado.
A sugestão foi levada à reunião do senador e aliados de Bolsonaro, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na terça-feira (25). O relator do projeto foi chamado para um segundo momento da conversa.
Sem sinal de que a Câmara avance com uma proposta de anistia ampla, aliados do ex-presidente têm defendido reduzir penas de outros dois crimes imputados a Bolsonaro e aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023: organização criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado.
A ideia é que a mudança permita que Bolsonaro permaneça apenas 11 meses no regime fechado. A proposta da oposição é votar esse trecho a partir de uma emenda durante a votação do projeto em plenário.
A alteração foi submetida à consulta do STF (Supremo Tribunal Federal), mas rejeitada por ministros que já validaram o texto alternativo.
A CNN apurou que, aos aliados de Bolsonaro, Motta teria dito que provocaria outros líderes sobre o assunto, mas o entorno do presidente da Câmara vê dificuldade em avançar com a sugestão.
Por enquanto, o texto de Paulinho da Força prevê a redução da pena de dois tipos penais – golpe de Estado e Abolição do Estado Democrático de Direito –, com a definição de que um absorve o outro, evitando duplicidade nas condenações.
Atualmente, a legislação prevê penas de quatro a 12 anos para golpe de Estado e quatro a oito anos para abolição do Estado Democrátivo de Direito. Pelo novo texto, as penas cairiam para entre dois e oito anos e dois e seis anos, respectivamente.
Assim, a pena de Bolsonaro cairia para 16 anos de prisão no regime fechado, mas considerando a progressão do regime, o ex-presidente poderia cumprir apenas dois anos e oito meses.
Regime domiciliar
Segundo apurou a CNN, um ponto que deve ser incluído pelo relator no parecer do projeto é o que permitiria a Bolsonaro a remição de penas no regime domiciliar.
Esse benefício é concedido a presos com bom comportamento e garante o abatimento da pena por meio de trabalho, estudo ou leitura.
FONTE: Por CNN
