O governador Wilson Lima solicitou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) autorização para contratar um empréstimo de até R$ 1,5 bilhão. O valor será destinado a obras de habitação, infraestrutura, saneamento e ao reforço do fundo garantidor de contratos de parcerias público-privadas, segundo o governo.
O valor será usado em obras de habitação, infraestrutura e saneamento, além de reforçar o fundo que garante contratos de parcerias público-privadas. O pedido faz parte do Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura, Saneamento e Capitalização do Fundo Garantidor de PPP (PROHABISCAP).
O montante ainda precisa passar pelas comissões internas da Assembleia Legislativa antes de ser votado em plenário, onde os deputados vão decidir se aprovam ou não o empréstimo.
De acordo com o governo, o dinheiro será destinado a fundos como os de infraestrutura e habitação. A regra é clara: os recursos não podem ser usados para pagar salários ou despesas correntes. O valor só pode ser aplicado em obras e investimentos.
O Executivo estadual afirma que o empréstimo é essencial para reduzir o déficit habitacional. Também promete ampliar obras, levar saneamento a mais municípios e melhorar a qualidade de vida da população.
O governo também argumenta que os investimentos devem gerar empregos, aquecer o comércio, aumentar a arrecadação e reduzir desigualdades sociais.
Para garantir o pagamento, o Estado oferece parte das próprias receitas, como repasses federais e uma fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto também autoriza o Banco do Brasil a descontar as parcelas diretamente, se necessário.
A proposta agora será analisada e votada pelos deputados. O governo pede agilidade, alegando que precisa liberar o crédito para garantir a execução de projetos nos próximos anos.
FONTE: Por G1 AM
